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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 05/2025, autoriza o poder executivo a promover o rateio dos recursos recebido referente ás diferenças do antigo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização do magistério (FUNDEF) aos profissionais do magistério e da educação básica do Município de Isaías Coelho-PI .pdf
por adm — última modificação 05/11/2025 10h54
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 08/2025, altera a Lei 618 de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentarias incluindo o Art 36 A que autoriza a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 05/11/2025 12h06
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 09/2025, cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil ( COMPEDC) do município de Isaías Coelho - PI e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 05/11/2025 12h22
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 11/2025, Dispõe sobre doação da escola João Damasceno CNPJ N° 07.513.473/0001-06, com abertura em 05/07/2005 e com situação cadastral inapta, desde 30/01/2019, situada na localidade Xique - Xique, zona rural do município de Isaías Coelho - PI, a mesma encontra-se desativada há mais de 10 anos pertence ao património do município de Isaías Coelho - PI, a Diocese de Oeiras (PAROQUIA SANTANA E SÃO JOAQUIM), e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 05/11/2025 13h04
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 12/2025, Denomina o cemitério da localidade poçõe.pdf
por adm — última modificação 05/11/2025 13h09
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI N° 13/2025, Dispõe sobre a lei municipal de liberdade econômica e estabelece garantia á livre iniciativa .pdf
por adm — última modificação 05/11/2025 14h30
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de Lei N° 14, Institui o programa bolsa monitoria e bolsa de apoio ao transporte escolar na rede pública municipal de ensino do Município de Isaías Coelho - PI e dá outras providências.
por adm — última modificação 07/11/2025 14h19
Projeto de Lei N° 14, Institui o programa bolsa monitoria e bolsa de apoio ao transporte escolar na rede pública municipal de ensino do Município de Isaías Coelho - PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Projeto de lei N° 15
por adm — última modificação 10/11/2025 09h56
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro temporário, pelo período de ( cinco) meses, aos professores da rede pública municipal de ensino que trabalham com os componentes curriculares de LINGUA PORTUGUES E MATEMÁTICA, nas turmas comtempladas pelas avaliações externas e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Projetos de Lei
por Interlegis — última modificação 19/02/2021 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 15/03/2021 08h23
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