Legislação Municipal

por Interlegis — última modificação 19/02/2021 13h32
Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)

PROJETO DE LEI N° 01/2025 Estabelece novos valores das diárias do Prefeito, Vice Prefeito e secretários.pdf

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PROJETO DE LEI N° 02/2025, DISPÕE SOBRE RESTUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RENOMEIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO EXISTENTES E CRIA NOVOS CARGOS NO ÂNBITO DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPA N°568/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf

PROJETO DE LEI N° 02/2025, DISPÕE SOBRE RESTUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, RENOMEIA CARGOS EFETIVOS E EM COMISSÃO EXISTENTES E CRIA NOVOS CARGOS NO ÂNBITO DO PODER EXECUTIVO, REVOGA A LEI MUNICIPA N°568/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf - Leia mais…

PROJETO DE LEI N° 03/2025 dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério público municipal referente ao piso nacional da categoria para o ano de 2025 .pdf

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PROJETO DE LEI N° 04/2025, dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do município de Isaías Coelho - PI para o ano de 2025 e dá outras providências. .pdf

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PROJETO DE LEI N° 05/2025, autoriza o poder executivo a promover o rateio dos recursos recebido referente ás diferenças do antigo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização do magistério (FUNDEF) aos profissionais do magistério e da educação básica do Município de Isaías Coelho-PI .pdf

PROJETO DE LEI N° 05/2025, autoriza o poder executivo a promover o rateio dos recursos recebido referente ás diferenças do antigo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização do magistério (FUNDEF) aos profissionais do magistério e da educação básica do Município de Isaías Coelho-PI .pdf - Leia mais…

PROJETO DE LEI N° 08/2025, altera a Lei 618 de 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentarias incluindo o Art 36 A que autoriza a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária e de excepcional interesse público e dá outras providências.pdf

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PROJETO DE LEI N° 09/2025, cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil ( COMPEDC) do município de Isaías Coelho - PI e dá outras providências.pdf

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PROJETO DE LEI N° 11/2025, Dispõe sobre doação da escola João Damasceno CNPJ N° 07.513.473/0001-06, com abertura em 05/07/2005 e com situação cadastral inapta, desde 30/01/2019, situada na localidade Xique - Xique, zona rural do município de Isaías Coelho - PI, a mesma encontra-se desativada há mais de 10 anos pertence ao património do município de Isaías Coelho - PI, a Diocese de Oeiras (PAROQUIA SANTANA E SÃO JOAQUIM), e dá outras providências.pdf

PROJETO DE LEI N° 11/2025, Dispõe sobre doação da escola João Damasceno CNPJ N° 07.513.473/0001-06, com abertura em 05/07/2005 e com situação cadastral inapta, desde 30/01/2019, situada na localidade Xique - Xique, zona rural do município de Isaías Coelho - PI, a mesma encontra-se desativada há mais de 10 anos pertence ao património do município de Isaías Coelho - PI, a Diocese de Oeiras (PAROQUIA SANTANA E SÃO JOAQUIM), e dá outras providências.pdf - Leia mais…

PROJETO DE LEI N° 12/2025, Denomina o cemitério da localidade poçõe.pdf

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PROJETO DE LEI N° 13/2025, Dispõe sobre a lei municipal de liberdade econômica e estabelece garantia á livre iniciativa .pdf

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Projeto de Lei N° 14, Institui o programa bolsa monitoria e bolsa de apoio ao transporte escolar na rede pública municipal de ensino do Município de Isaías Coelho - PI e dá outras providências.

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Projeto de lei N° 15

Autoriza o pagamento de incentivo financeiro temporário, pelo período de ( cinco) meses, aos professores da rede pública municipal de ensino que trabalham com os componentes curriculares de LINGUA PORTUGUES E MATEMÁTICA, nas turmas comtempladas pelas avaliações externas e dá outras providências.

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