Câmara Municipal

Projeto de Lei n°. 12/2025: por adm — última modificação 02/03/2026 12h17
Denomina o cemitério da localidade poções.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026: por adm — publicado 07/07/2025 — última modificação 06/07/2025 17h42
Na ultima sessão do mês de junho, foi votada a LDO para 2026 e a provada por unanimidade.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO
Projeto de Lei n° 16/2025: por adm — última modificação 02/03/2026 12h52
Denomina a quadra de esporte do povoado RECREIO COM O NOME DO EX-VEREADOR JULIO AMÂNCIO DE SOUSA
Localizado em Transparência / Folhas De Pagamento
Projeto de Lei n°. 03/2025: por adm — última modificação 02/03/2026 12h06
Dispõe sobre o reajuste aos profissionais do magistério municipal referente ao piso nacional da categoria para o ano de 2025.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Projeto de Lei n°. 09/2025: por adm — última modificação 02/03/2026 12h12
Cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil ( COMPDEC) do município de Isaías Coelho - PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Projeto de Lei n°. 04/2025.: por adm — última modificação 02/03/2026 12h08
Dispõe sobre a remuneração mínima dos servidores do município de Isaías Coelho (PI). para o ano de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Projeto de Lei n°. 14/2025: por adm — última modificação 02/03/2026 12h39
Institui o Programa Bolsa Monitoria e Bolsa de Apoio ao Transporte Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Isaias Coelho - PI e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 15/03/2021 — última modificação 06/07/2025 17h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 15/03/2021 14h11
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Projeto de Lei n°. 05/2025: por adm — última modificação 02/03/2026 12h11
Autoriza o poder executivo a promover o rateio dos recursos recebidos relativos a diferença do antigo fundo de desenvolvimento da educação e valorização do magistério ( FUNDEF) aos profissionais do magistérios da educação básica do município de Isaías Coelho - PI.
Localizado em Leis / Leis Municipais

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