Câmara Municipal

PROJETO DE LEI N° 01/2025 Estabelece novos valores das diárias do Prefeito, Vice Prefeito e secretários.pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 10h07
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Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025: por adm — publicado 07/07/2025 — última modificação 06/07/2025 17h42
Na ultima sessão do mês de junho, foi votada a LDO para 2026 e a provada por unanimidade.
Localizado em Leis / Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO
PROJETO DE LEI N° 09/2025, cria a coordenadoria municipal de proteção e defesa civil ( COMPEDC) do município de Isaías Coelho - PI e dá outras providências.pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 12h22
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PROJETO DE LEI N° 03/2025 dispõe sobre o reajuste dos profissionais do magistério público municipal referente ao piso nacional da categoria para o ano de 2025 .pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 10h15
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PROJETO DE LEI N° 04/2025, dispõe sobre o reajuste na remuneração mínima dos servidores do município de Isaías Coelho - PI para o ano de 2025 e dá outras providências. .pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 10h34
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Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 15/03/2021 — última modificação 06/07/2025 17h02
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Função e Definição: por Interlegis — última modificação 15/03/2021 14h11
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
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Projeto de lei N° 15: por adm — última modificação 10/11/2025 09h56
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro temporário, pelo período de ( cinco) meses, aos professores da rede pública municipal de ensino que trabalham com os componentes curriculares de LINGUA PORTUGUES E MATEMÁTICA, nas turmas comtempladas pelas avaliações externas e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI N° 05/2025, autoriza o poder executivo a promover o rateio dos recursos recebido referente ás diferenças do antigo fundo de manutenção e desenvolvimento da educação e valorização do magistério (FUNDEF) aos profissionais do magistério e da educação básica do Município de Isaías Coelho-PI .pdf: por adm — última modificação 05/11/2025 10h54
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Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 19/02/2021 13h32
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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